O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.759 sobre o feriado em dezembro do ano passado.
Agora, apesar de ser feriado nacional, a legislação trabalhista autoriza o trabalho de pessoas que atuam em atividades essenciais, como segurança pública e saúde. Ainda assim, os trabalhadores que não terão folga nesta quarta-feira têm direitos assegurados, como a remuneração em dobro.
O dia marca a data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes na resistência negra contra a escravidão no Brasil colonial. "Na Fundação Cultural Palmares, que carrega consigo esse nome ancestral, estamos profundamente honrados por esta antiga luta e reivindicação da comunidade negra brasileira", afirmou João Jorge Rodrigues, presidente da fundação, na época da sanção da lei pelo presidente Lula.
Poucos livros de história do Brasil contam que, em 1695, senhores de engenho – bandeirantes vindos de São Paulo e militares de Pernambuco – invadiram o Quilombo dos Palmares, no alto da Serra da Barriga, hoje Alagoas, onde viviam pacificamente mais de 30 mil pessoas, entre elas negros, índios e brancos, em uma sociedade livre e igualitária.
Com o respaldo da sociedade e da Igreja, os invasores mataram milhares de homens, mulheres e crianças. Em 20 de novembro daquele ano, o líder, Zumbi dos Palmares (destaque na foto acima), traído por um companheiro, preferiu entregar-se aos inimigos para evitar um massacre maior. Foi fuzilado e teve seu corpo esquartejado em uma praça do Recife. A data, integrada ao calendário nacional, passou a ser comemorada todo ano como o Dia da União e Consciência Negra.
Racismo velado
O Brasil, último país a abolir formalmente o trabalho escravo, concentra hoje o segundo maior contingente de população negra do mundo, atrás, apenas, da Nigéria. Essa realidade exige de toda a sociedade brasileira uma reflexão sobre a condição da população negra no país.
Conforme o censo mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 44% da população brasileira é afro-descendente, mas só 5% das pessoas se declaram negras. Estes dados se tornam ainda mais espantosos quando sabemos que, da população brasileira mais empobrecida, 64% são pessoas negras.
Se olharmos os presídios, o maior número de detentos também vem da população negra. Ao observarmos as vítimas de chacinas, o perfil também é de pessoas jovens, de 14 a 25 anos, também proveniente da população negra.
Consciência negra
O racismo velado se comprova com as estatísticas acima, na qual só 5% se declaram negros. E esse tipo de racismo é o que mais dificulta o seu combate. Na maioria dos casos, a própria população negra acaba não se dando conta disso, contribuindo para que o racismo se reproduza cada vez mais.
Segundo pesquisas, o que tem contribuído para ampliar o nível da consciência negra é a luta de várias entidades negras de todo Brasil, a intervenção de pensadores negros e o aumento do percentual da população negra segundo índices do IBGE.
“A luta contra a discriminação racial é uma luta de todos nós brasileiros, de todos os cidadãos, porque é uma luta pelo resgate da cultura brasileira, pois a nossa cultura é formada por todos esses elementos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento intelectual e social de toda a sociedade e sua humanização”, afirma Dionária da Silva Santos, pedagoga e militante do Movimento Negro, Jequié, BA.